TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Crime. Foro por prerrogativa de função. Conexão.

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Condenada por tráfico de entorpecentes obtém direito a requerer progressão de regime

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Lei de incentivo à cultura muda em SP

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

TJ afasta prisão de depositário de bens

Exigência de diploma somente no ato da posse

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

TV ligada a Crivella desafia Justiça Eleitoral

STJ nega liminar para manter diretoria da Federação do Comércio de Brasília

Com a liminar pedida na cautelar, o sindicalista pretendia suspender os efeitos de acórdão do TJ/DF que afastou a antiga diretoria da entidade e nomeou administração provisória até a realização de novas eleições.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Ação de indenização. Contrato de financiamento, para a aquisição de veículo. Emissão de boleto bancário.

Liquidação integral e antecipada da primeira prestação, antes de seu vencimento - Inscrição do comprador em cadastros de devedores inadimplentes - Danos morais configurados - Montante indenizatório - Razoabilidade - Danos materiais - Despesas com transporte (Taxi) - Reparação devida - Gastos com a contratação de advogado - Valor não-indenizável - Rstituição em dobro (CDC, Art. 42) - Ausência de má-fé - Impossibilidade.

Resistência. Oposição à Realização da Diligência. Exibição de Espingarda '12

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Identificação funcional: professor e educador

Por Gisele Leite

Câmara aprova três vezes mais projetos do governo que de deputados

Desde 2011, parlamentares conseguiram passar 41 propostas próprias contra 126 do Executivo